Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) sejam disponibilizadas na internet para consulta dos motoristas e dos proprietários de veículos.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 98/20, que torna obrigatória a oferta de atividades físicas para idosos no Sistema Único de Saúde (SUS), nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) e instituições conveniadas.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso.
Ler matériaA ditadura militar brasileira e o nazifascismo são os temas mais contestados pelos revisionistas ideológicos, ou negacionistas, como são popularmente conhecidos, em escolas investigadas pela pesquisa Tuas Ideias Não Correspondem aos Fatos: O Ensino de História e o Revisionismo Ideológico em Difusão na Atualidade, do pesquisador Pedro Zarotti Moreira, que desenvolveu o estudo em seu mestrado profissional na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Ler matériaForam apreendidos equipamentos eletrônicos, celulares, notebooks e computadores que auxiliarão no andamento das investigações. A ação faz parte da Operação 404, fase 6, de repressão a crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Bilynskyj, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os órgãos de segurança pública a publicarem mensalmente dados relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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